Legislação

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• Status: Revogado Integralmente
• Categoria: Portarias da EMDUR
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAcordos Coletivos da EMDUR.Código de Ética - Princípios éticos e código de condutaDecretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUREstatuto da EMDURLeis Da Prefeitura relacionadas a EMDURPortarias da EMDURPortarias da Prefeitura relacionadas a EMDURRegulamento Interno de Licitações e ContratosResoluções

Status Legislação QualquerNorma sem alterações posterioresPeríodo de vigência encerradoRevogado IntegralmenteVigente com alterações posterioresVigente sem alterações posteriores

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920052002

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• Resoluções 4

Status

• Norma sem alterações posteriores 22
• Período de vigência encerrado 16
• Revogado Integralmente 78
• Vigente com alterações posteriores 12
• Vigente sem alterações posteriores 421

Ano

• 2026 17
• 2025 68
• 2024 46
• 2023 40
• 2022 52
• 2021 40
• 2020 56
• 2019 62
• 2018 59
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 10
• 2011 5
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

Portarias da EMDUR 62/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa empregada pública para exercício de função gratificada na EMDUR.
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Portarias da EMDUR 60/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa empregados para o exercício de função gratificada na EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 56/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Concede adicional de função
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Portarias da EMDUR 49/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa empregados públicos para o exercício de função gratificada na EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 46/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa empregados públicos para o exercício de função gratificada na EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 43/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa empregados públicos para o exercício de função gratificada na EMDUR.
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Portarias da EMDUR 36/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Comissão Técnica para a verificação das instalações referentes á licitação Pregão Presencial Nº32/2017 da EMDUR.
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Portarias da EMDUR 28/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa empregados públicos para o exercício de função gratificada na EMDUR.
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Portarias da EMDUR 18/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Concede adicional de função a empregados públicos da Emdur
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Portarias da EMDUR 16/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Concede adicional de função aos empregados públicos da Emdur
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Portarias da EMDUR 12/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Comissão de recebimento de mercadorias.
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Portarias da EMDUR 8/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa empregados públicos para o exercício de função gratificada na EMDUR.
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Portarias da EMDUR 4/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Comissão Técnica Permanente para avaliação das amostras referente ás licitações,SRP -Sistema Registro de preço da EMDUR,para aquisição de tintas.
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Portarias da EMDUR 3/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Comissão Técnica Permanente para avaliação das amostras referente ás licitações,SRP -Sistema Registro de preço da EMDUR,para aquisição de calçados de segurança e equipamentos de proteção individual(EPIs).
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Portarias da EMDUR 2/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Comissão de Recebimento de Mercadorias.
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Portarias da EMDUR 1/2017
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais da EMDUR e os Pregoeiros.
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