Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1745/2026

Vigente sem alterações posteriores
Aprova alterações do Estatuto da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 143/2026

Vigente sem alterações posteriores
Nomeia José Eduardo Bertozzi Corrêa no cargo em comissão de Diretor Técnico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 62/2026

Vigente sem alterações posteriores
NOMEIA LUCAS DE MORAES BITTENCOURT CAMPAGNOLO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR)
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 59/2026

Vigente sem alterações posteriores
NOMEIA CESAR ADRIANO KRUGER NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR)
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 58/2026

Vigente sem alterações posteriores
EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ AIRTON CELLA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR)
Detalhes

Portarias da EMDUR 11/2026

Vigente sem alterações posteriores
Ponto Facultativo
Detalhes

Portarias da EMDUR 10/2026

Vigente sem alterações posteriores
Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 9/2026

Vigente sem alterações posteriores
Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 8/2026

Vigente sem alterações posteriores
Instaura Processo Administrativo Sancionador e define Comissão para apurar conduta adotada pela empresa IZOLETE GAZOLLA RESTAURANTE LTDA no descumprimento do contrato 081/2026
Detalhes

Portarias da EMDUR 7/2026

Vigente sem alterações posteriores
Altera Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 6/2026

Vigente sem alterações posteriores
Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 5/2026

Vigente sem alterações posteriores
Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 4/2026

Vigente sem alterações posteriores
Concede adicional de função a Empregado Público da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 3/2026

Vigente sem alterações posteriores
Dispoe sobre revogação da Portaria nº 055/2025
Detalhes

Portarias da EMDUR 2/2026

Vigente sem alterações posteriores
Designa os membros da Comissão de Recebimento de Mercadorias para o exercicio 2026
Detalhes

Portarias da EMDUR 1/2026

Vigente sem alterações posteriores
Designa os membros da Comissão de Licitações e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o agente de contratações para o exercicio de 2026
Detalhes

Acordos Coletivos da EMDUR. 1/2026

Vigente sem alterações posteriores
Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1636/2025

Vigente sem alterações posteriores
1ª Alteração do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1445/2025

Norma sem alterações posteriores
Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 1416/2025

Vigente sem alterações posteriores
Constitui o Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 639/2025

Norma sem alterações posteriores
Exonera, a pedido, Flávia Castanha Barros do cargo em comissão de Diretora Jurídica da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Portarias da Prefeitura relacionadas a EMDUR 353/2025

Revogado Integralmente
Nomeia Flávia Silva Castanha no cargo em comissão de Diretora Jurídica da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)
Detalhes

Portarias da EMDUR 55/2025

Vigente sem alterações posteriores
Institui Comissões para Revisão do Resultado da Avaliação de Desempenho
Detalhes

Portarias da EMDUR 54/2025

Vigente sem alterações posteriores
Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 53/2025

Vigente sem alterações posteriores
Designa os membros da Comissão de Licitações e Contratos da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Agente de Contratações para o exercício de 2025
Detalhes

Portarias da EMDUR 52/2025

Vigente sem alterações posteriores
Altera e Retifica a Portaria N.º 43/2025, que designa Comissão para Concurso Público N.º 01/2025
Detalhes

Portarias da EMDUR 51/2025

Vigente sem alterações posteriores
Designa empregado público para compor a Comissão de Ética da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 50/2025

Vigente sem alterações posteriores
Ponto Facultativo
Detalhes

Portarias da EMDUR 49/2025

Vigente sem alterações posteriores
Designa Comissão para proceder à avaliação do direito a concessão de progressão vertical a empregado público
Detalhes

Portarias da EMDUR 48/2025

Norma sem alterações posteriores
Revoga adicional de função a Empregado Público da Emdur
Detalhes

Portarias da EMDUR 47/2025

Vigente sem alterações posteriores
Institui Comissão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 46/2025

Vigente sem alterações posteriores
Dispões sobre a baixa de bens pertencentes ao Patrimônio da EMDUR.
Detalhes

Portarias da EMDUR 45/2025

Vigente sem alterações posteriores
Designa empregado público para responder pela ouvidoria da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 44/2025

Vigente sem alterações posteriores
Comissão para elaboração do Regulamento de Credenciamento da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 43/2025

Vigente com alterações posteriores
Designa Comissão para Concurso 01/2025
Detalhes

Portarias da EMDUR 42/2025

Vigente sem alterações posteriores
Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 41/2025

Vigente sem alterações posteriores
Revoga e Concede adicional de função a Empregados Públicos da EMDUR
Detalhes

Portarias da EMDUR 40/2025

Vigente sem alterações posteriores
Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 39/2025

Vigente sem alterações posteriores
Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância
Detalhes

Portarias da EMDUR 38/2025

Vigente sem alterações posteriores
Comissão de Avaliação de Desempenho dos empregados da EMDUR para o período 2024/2025
Detalhes