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Status Legislação QualquerNorma sem alterações posterioresPeríodo de vigência encerradoRevogado IntegralmenteVigente com alterações posterioresVigente sem alterações posteriores

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920052002

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Status

• Norma sem alterações posteriores 22
• Período de vigência encerrado 16
• Revogado Integralmente 78
• Vigente com alterações posteriores 12
• Vigente sem alterações posteriores 421

Ano

• 2026 17
• 2025 68
• 2024 46
• 2023 40
• 2022 52
• 2021 40
• 2020 56
• 2019 62
• 2018 59
• 2017 66
• 2016 4
• 2015 3
• 2014 5
• 2013 4
• 2012 10
• 2011 5
• 2010 7
• 2009 2
• 2005 2
• 2002 1

Pesquisa Avançada

Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 841/2016
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 681/2015
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 546/2015
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 436/2014
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 298/2014
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 276/2014
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 250/2013
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 898/2012
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 777/2012
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 768/2012
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 751/2012
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 648/2011
Status: Revogado Integralmente
Súmula: Aprova Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDUR
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 589/2011
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 566/2011
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 548/2011
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 425/2010
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 403/2010
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 394/2010
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 361/2010
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 339/2010
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 320/2010
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 271/2010
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 150/2009
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 137/2009
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 165/2005
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 25/2005
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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Decretos Da Prefeitura Relacionados a EMDUR 180/2002
Status: Vigente sem alterações posteriores
Súmula: Aumenta o capital da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
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